13º salário de 2026: prazos, descontos e quem recebe do INSS no fim do ano
Primeira parcela vence em 30 de novembro e a segunda deve ser paga até 18 de dezembro; no INSS, só recebem agora os benefícios concedidos a partir de maio, e o BPC não dá direito ao abono.
MEI: formalização, direitos previdenciários e os limites para quem trabalha por conta própria
Em meio à discussão sobre novas medidas de incentivo aos microempreendedores, compreender as regras de funcionamento do MEI é fundamental para quem deseja abrir um negócio ou manter suas atividades em conformidade com a legislação.
BPC/LOAS: saiba quem pode receber um salário mínimo por mês mesmo sem ter contribuído para o INSS
Benefício assistencial garante renda mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Entenda os requisitos e como solicitar.
Limbo previdenciário: empresa pode responder ao impedir retorno do empregado após alta do INSS
TST consolidou entendimento sobre trabalhadores que recebem alta previdenciária, mas são impedidos de voltar ao serviço; documentação e acompanhamento do retorno são essenciais para reduzir riscos trabalhistas.
Setembro vai além das cores: prevenção à saúde também envolve direitos
Campanhas de conscientização chamam atenção para saúde mental, câncer, doenças cardíacas e outras condições que também podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.
Doença grave garante isenção do Imposto de Renda e muita gente ainda não sabe
A isenção do Imposto de Renda incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão é um direito assegurado, em determinadas hipóteses, a contribuintes acometidos por moléstia grave ou moléstia profissional.