ESCRITÓRIO FULL SERVICE
Um sócio responsável por cada uma.

01 · O ESCRITÓRIO
O Matheus Almeida Pereira Advogados é um escritório especializado e de atuação completa. O foco está no direito empresarial, mas o cliente encontra aqui tributário, cível, trabalhista, previdenciário, família, sucessões e consumidor, sem precisar procurar outro escritório.
Atuamos no contencioso e no consultivo, para empresas e pessoas físicas. Todo trabalho é conduzido e supervisionado pessoalmente pelo sócio responsável pela área, do primeiro atendimento à última decisão.
02 · ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cada área tem um sócio responsável, que acompanha o caso do começo ao fim.
Também atuamos em Direito Imobiliário e Direito de Trânsito.
03 · SÓCIOS
Cada área do direito tem um sócio responsável, que acompanha o caso do começo ao fim.



04 · ARTIGOS

Registrar os preços desde o início de novembro ajuda a identificar descontos falsos; quem compra presentes com antecedência precisa conhecer os limites da troca em loja física e do direito de arrependimento.
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Primeira parcela vence em 30 de novembro e a segunda deve ser paga até 18 de dezembro; no INSS, só recebem agora os benefícios concedidos a partir de maio, e o BPC não dá direito ao abono.

Com a redução da jornada para 40 horas, o valor da hora sobe cerca de 10%, e o empresário precisa avaliar se compensa pagar horas extras ou reorganizar a equipe.

Emenda Constitucional nº 141 proíbe redução salarial “de qualquer outra espécie”, o que exige reajuste do valor da hora; governo já prepara regulamentação das exceções à escala 5x2.

Emenda Constitucional nº 141 garante dois dias de descanso semanal e reduz a jornada para 42 horas em dezembro de 2026 e para 40 horas um ano depois, sem redução salarial.
05 · CONTATO