ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
Artigos dos sócios sobre o direito no dia a dia de empresas e famílias, do mais recente ao mais antigo.
29 out 2026EMPRESARIAL · TRABALHISTAFim da escala 6×1 não proíbe hora extra, mas deixa cada hora mais cara
27 out 2026TRABALHISTAFim da escala 6×1: o horista pode ter o salário reduzido com a nova jornada?
22 out 2026EMPRESARIAL · TRABALHISTAFim da escala 6×1: o que muda para trabalhadores e empresas a partir de dezembro
20 out 2026CONSUMIDORFim do “aguarde na linha”: novo decreto obriga atendimento humano e cancelamento imediato no SAC
15 out 2026EMPRESARIAL · PREVIDENCIÁRIOMEI: formalização, direitos previdenciários e os limites para quem trabalha por conta própria
13 out 2026PREVIDENCIÁRIOBPC/LOAS: saiba quem pode receber um salário mínimo por mês mesmo sem ter contribuído para o INSS
08 out 2026CÍVEL · CONSUMIDORJuros abusivos: o acordo oferecido pelo banco pode transformar sua dívida em um problema ainda maior
08 out 2026CÍVEL · IMOBILIÁRIOVai comprar um imóvel? O problema pode estar no vendedor!
01 out 2026FAMÍLIADivórcio: com quem ficam as dívidas do casal?
29 set 2026FAMÍLIAPaternidade socioafetiva pode gerar obrigação de pagar pensão?
24 set 2026FAMÍLIA · IMOBILIÁRIOConstruí uma casa no terreno da sogra: perco o investimento se me divorciar?
17 set 2026TRABALHISTA · PREVIDENCIÁRIOLimbo previdenciário: empresa pode responder ao impedir retorno do empregado após alta do INSS
09 set 2026CONSUMIDORNo caso de cancelamento de passagem aérea, não receber o valor pago de volta é prática abusiva
09 set 2026PREVIDENCIÁRIOSetembro vai além das cores: prevenção à saúde também envolve direitos
09 set 2026EMPRESARIALO advogado pode ser o ativo mais importante de um negócio: a história de Bob Price, o advogado da Disney
09 set 2026EMPRESARIAL · SUCESSÕESFalecimento de sócio: um contrato bem feito pode evitar que a empresa entre em crise
26 ago 2026CÍVELCustas judiciais podem transformar o acesso à Justiça em um novo prejuízo para o cidadão
20 ago 2026CÍVELProcesso civil sem mistério: saiba como funciona uma ação judicial
18 ago 2026EMPRESARIALCaso Casas Bahia deixa três alertas para o pequeno empresário e uma lição sobre o patrimônio dos sócios
13 ago 2026TRÂNSITOMitos e verdades sobre motocicletas no trânsito brasileiro
11 ago 2026CÍVEL · CONSUMIDORSuperendividamento do consumidor: como repactuar suas dívidas judicialmente
06 ago 2026EMPRESARIALRecuperação judicial pode salvar grandes empresas mas quebrar pequenos fornecedores
04 ago 2026CÍVELDireito dos animais: proteção também é dever da prefeitura, reforça decisão do STF
30 jul 2026FAMÍLIA“Pix Pensão” é a nova ferramenta para recebimento da pensão alimentícia
28 jul 2026CONSUMIDOR“Falso Coletivo”: STJ reforça aplicação do índice da ANS a plano familiar disfarçado de coletivo
23 jul 2026EMPRESARIAL · TRIBUTÁRIOReceita reacende debate sobre tributação reduzida para clínicas e serviços de saúde
20 jul 2026EMPRESARIAL · TRIBUTÁRIOClima de decisão: Reforma Tributária exige que empresas do Simples avaliem toda a sua estrutura até setembro
17 jul 2026TRIBUTÁRIO · CONSUMIDORCompras no exterior: entenda os limites da cota e evite problemas ao chegar no Brasil
14 jul 2026CÍVEL · CONSUMIDORCrédito caro e inadimplência: como negociar dívidas bancárias com segurança e fugir dos juros abusivos
09 jul 2026TRIBUTÁRIOPlanejamento: Imposto de Renda 2027 já exige atenção dos contribuintes
07 jul 2026CÍVELPerder uma chance pode gerar direito à indenização
30 jun 2026CONSUMIDORDireito de arrependimento não vale para toda compra: entenda quando a loja é obrigada a trocar
25 jun 2026CÍVEL · CONSUMIDORComo a pessoa deve agir caso seu perfil na rede social seja hackeado, clonado ou bloqueado pela própria plataforma
24 jun 2026CONSUMIDORVai viajar? Conheça os direitos que toda companhia aérea deve respeitar
18 jun 2026EMPRESARIAL · TRABALHISTAFim da escala 6×1 pode mudar rotina de empresas, trabalhadores e consumidores
16 jun 2026CÍVELAcidentes com morte ou incapacidade podem gerar indenização e pensão para a família
12 jun 2026EMPRESARIALPublicidade na Copa exige cuidado com marcas, logos e símbolos oficiais
04 jun 2026CÍVEL · FAMÍLIALei Maria da Penha protege mulheres contra agressões e permite reparação civil contra o agressor
02 jun 2026TRIBUTÁRIOPrazo do Imposto de Renda acabou: veja o que fazer agora para evitar problemas com a Receita
27 mai 2026CÍVELUso irresponsável da inteligência artificial pode gerar consequências jurídicas
26 mai 2026FAMÍLIAPensão alimentícia: mitos e verdades sobre a obrigação alimentar
19 mai 2026CÍVEL · CONSUMIDORGolpe do falso advogado usa dados reais de processos, vídeos e documentos falsos para enganar vítimas
19 mai 2026TRABALHISTA · FAMÍLIABens do cônjuge podem responder por dívida trabalhista? Entenda o alerta feito pelo TRT-MG
12 mai 2026CÍVEL · IMOBILIÁRIOAirbnb em condomínio: decisão do STJ não proíbe automaticamente a locação por temporada
06 mai 2026SUCESSÕESOs riscos de não se fazer o inventário e deixar a herança sem regularização
06 mai 2026TRABALHISTA · FAMÍLIANova licença-paternidade amplia período de afastamento para os pais
15 abr 2026CÍVEL · CONSUMIDORCaiu no golpe do Pix? Saiba o que fazer na hora e como ser ressarcido
15 abr 2026TRIBUTÁRIO · PREVIDENCIÁRIODoença grave garante isenção do Imposto de Renda e muita gente ainda não sabe