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Categoria: Trabalhista

13º salário de 2026: prazos, descontos e quem recebe do INSS no fim do ano

13º salário de 2026: prazos, descontos e quem recebe do INSS no fim do ano

Primeira parcela vence em 30 de novembro e a segunda deve ser paga até 18 de dezembro; no INSS, só recebem agora os benefícios concedidos a partir de maio, e o BPC não dá direito ao abono.

Fim da escala 6×1 não proíbe hora extra, mas deixa cada hora mais cara

Fim da escala 6x1 não proíbe hora extra, mas deixa cada hora mais cara

Com a redução da jornada para 40 horas, o valor da hora sobe cerca de 10%, e o empresário precisa avaliar se compensa pagar horas extras ou reorganizar a equipe.

Fim da escala 6×1: o horista pode ter o salário reduzido com a nova jornada?

Fim da escala 6x1: o horista pode ter o salário reduzido com a nova jornada?

Emenda Constitucional nº 141 proíbe redução salarial “de qualquer outra espécie”, o que exige reajuste do valor da hora; governo já prepara regulamentação das exceções à escala 5×2.

Fim da escala 6×1: o que muda para trabalhadores e empresas a partir de dezembro

Fim da escala 6x1: o que muda para trabalhadores e empresas a partir de dezembro

Emenda Constitucional nº 141 garante dois dias de descanso semanal e reduz a jornada para 42 horas em dezembro de 2026 e para 40 horas um ano depois, sem redução salarial.

Limbo previdenciário: empresa pode responder ao impedir retorno do empregado após alta do INSS

Limbo previdenciário: empresa pode responder ao impedir retorno do empregado após alta do INSS

TST consolidou entendimento sobre trabalhadores que recebem alta previdenciária, mas são impedidos de voltar ao serviço; documentação e acompanhamento do retorno são essenciais para reduzir riscos trabalhistas.

Fim da escala 6×1 pode mudar rotina de empresas, trabalhadores e consumidores

Fim da escala 6x1 pode mudar rotina de empresas, trabalhadores e consumidores

Proposta reduz jornada semanal sem corte de salário e exige planejamento de empresários para evitar impacto desorganizado no caixa, nas escalas e nos preços.

Bens do cônjuge podem responder por dívida trabalhista? Entenda o alerta feito pelo TRT-MG

Bens do cônjuge podem responder por dívida trabalhista? Entenda o alerta feito pelo TRT-MG

Decisão reacende o debate sobre regime de bens, proteção patrimonial e a importância de escolher com consciência as regras do casamento.

Nova licença-paternidade amplia período de afastamento para os pais

Nova licença-paternidade amplia período de afastamento para os pais

A licença-paternidade no Brasil passará por uma mudança importante.

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