Paternidade socioafetiva pode gerar obrigação de pagar pensão?
Uma relação de pai e filho construída na convivência pode gerar direitos e deveres, mesmo sem vínculo biológico. Entenda o que precisa ser demonstrado e por que a obrigação não é automática.
Construí uma casa no terreno da sogra: perco o investimento se me divorciar?
A propriedade do terreno, os direitos sobre a construção e a divisão do investimento são questões diferentes. Documentar o acordo desde o início pode evitar uma disputa difícil no futuro.
Limbo previdenciário: empresa pode responder ao impedir retorno do empregado após alta do INSS
TST consolidou entendimento sobre trabalhadores que recebem alta previdenciária, mas são impedidos de voltar ao serviço; documentação e acompanhamento do retorno são essenciais para reduzir riscos trabalhistas.
No caso de cancelamento de passagem aérea, não receber o valor pago de volta é prática abusiva
Código Civil prevê restituição ao passageiro que comunica a desistência com antecedência razoável e limita a retenção a 5% nessa hipótese.
Setembro vai além das cores: prevenção à saúde também envolve direitos
Campanhas de conscientização chamam atenção para saúde mental, câncer, doenças cardíacas e outras condições que também podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.
O advogado pode ser o ativo mais importante de um negócio: a história de Bob Price, o advogado da Disney
Operação que viabilizou a aquisição das terras do Walt Disney World mostra por que a assessoria jurídica pode ser decisiva antes mesmo de um contrato ser assinado.
Falecimento de sócio: um contrato bem feito pode evitar que a empresa entre em crise
Planejamento societário não é exclusividade de grandes empresas: regras sobre falecimento, saída e pagamento de quotas podem ser decisivas para a sobrevivência de pequenos negócios.
Custas judiciais podem transformar o acesso à Justiça em um novo prejuízo para o cidadão
Quem procura o Judiciário pode ter de antecipar despesas do processo e, mesmo vencendo a ação, pode sair num prejuízo maior ainda.
Processo civil sem mistério: saiba como funciona uma ação judicial
Do Juizado Especial à Vara Cível comum, entender as etapas, as despesas e até a dificuldade de receber uma condenação evita falsas expectativas sobre o Judiciário.
Caso Casas Bahia deixa três alertas para o pequeno empresário e uma lição sobre o patrimônio dos sócios
Recuperação judicial da varejista ajuda a entender sinais de dificuldade financeira e por que uma dívida empresarial pode, em alguns casos, alcançar os bens pessoais do empreendedor.