Mitos e verdades sobre motocicletas no trânsito brasileiro
Fiscalização durante encontro de motociclistas em Penedo reacende dúvidas sobre corredor, capacete, celular, imprudência e o que fazer depois de um acidente.
Superendividamento do consumidor: como repactuar suas dívidas judicialmente
Consumidor de boa-fé que já não consegue pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas pode buscar uma repactuação global com os credores na justiça.
Recuperação judicial pode salvar grandes empresas mas quebrar pequenos fornecedores
Caso da Havanna reacende o debate sobre o crescimento das recuperações empresariais e revela o impacto pouco discutido sobre quem depende dos pagamentos das grandes companhias.
Direito dos animais: proteção também é dever da prefeitura, reforça decisão do STF
Municípios devem agir diante do abandono e dos maus-tratos, enquanto cidadãos precisam denunciar situações de risco.
“Pix Pensão” é a nova ferramenta para recebimento da pensão alimentícia
Nova ferramenta dependerá de pedido no processo e de decisão judicial, sendo especialmente útil nos casos em que não existe desconto em folha de pagamento.
“Falso Coletivo”: STJ reforça aplicação do índice da ANS a plano familiar disfarçado de coletivo
Decisão admite que contratos empresariais destinados, na prática, a poucas pessoas da mesma família recebam a proteção aplicada aos planos individuais e familiares.
Receita reacende debate sobre tributação reduzida para clínicas e serviços de saúde
Nova solução de consulta admite o benefício para determinados procedimentos realizados em estruturas de terceiros e pode contribuir para a redução dos custos suportados pelos pacientes.
Clima de decisão: Reforma Tributária exige que empresas do Simples avaliem toda a sua estrutura até setembro
Recolher IBS e CBS pelo regime regular pode elevar o imposto do fornecedor, mas gerar créditos maiores e reduzir o custo tributário de seus clientes.
Compras no exterior: entenda os limites da cota e evite problemas ao chegar no Brasil
Decisão judicial que determinou a liberação de um relógio apreendido mostra a importância de conhecer os limites e guardar os comprovantes dos bens levados em viagens internacionais.
Crédito caro e inadimplência: como negociar dívidas bancárias com segurança e fugir dos juros abusivos
Empresas e famílias recorrem cada vez mais ao crédito para manter suas atividades, mas juros elevados e acordos mal analisados podem agravar o endividamento.